9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
26/06/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 26/06/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 26 de Junho de 2023
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Veto ao projeto de lei nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2023 - COMUNICAÇÃO E MOTIVOS., Veto ao projeto de lei nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 009/2023 - COMUNICAÇÃO E MOTIVOS., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA ÀS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS E QUE POSSUAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO RIVANOR PINHEIRO DO DISTRITO DE MARATOAN., Requerimento nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer COBRAR DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS DE ESTRADAS: A ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE AURORA- BAIXIO, DISTRITO MARATOAN AO CATOLÉ NA CE 371 BEM COMO MACHADO AO PELO SINAL E SANTO ANTONIO A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE., Requerimento nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal a nomeação do troféu do Torneio de futebol Municipal Irapuense de FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA (GENINHO). E se possível entregar um replica do troféu para a família do homenageado., Requerimento nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer à construção de banheiros publico na área da sede municipal. REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, na construção de banheiro público na zona urbana, na praça matriz, na Sede municipal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA ÀS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS E QUE POSSUAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO RIVANOR PINHEIRO DO DISTRITO DE MARATOAN. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer COBRAR DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS DE ESTRADAS: A ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE AURORA- BAIXIO, DISTRITO MARATOAN AO CATOLÉ NA CE 371 BEM COMO MACHADO AO PELO SINAL E SANTO ANTONIO A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal a nomeação do troféu do Torneio de futebol Municipal Irapuense de FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA (GENINHO). E se possível entregar um replica do troféu para a família do homenageado. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer à construção de banheiros publico na área da sede municipal. REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, na construção de banheiro público na zona urbana, na praça matriz, na Sede municipal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto ao projeto de lei número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 009/2023 - COMUNICAÇÃO E MOTIVOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Veto ao projeto de lei número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2023 - COMUNICAÇÃO E MOTIVOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição